Justiça determina buscas e apreensões em 155 endereços

Quadrilha, durante anos, fraudou licitações públicas, falsificou documentos e corrompeu servidores públicos

Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo

Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais

Vira-lata sem dono vai morar em condomínio por decisão da Justiça

Parte dos moradores propôs uma ação para garantir a permanência do cachorro, que foi expulso por três vezes do local

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

TJSP mantém condenação de prefeitura por danos causados em enchentes

Segundo o relator, houve falha da prefeitura em não providenciar a construção de barragens para evitar as inundações. Prefeitura foi condenada a pagar 50 salários mínimos por danos morais e, pelos danos materiais, 50% do valor dos bens perdidos apontados pelas vítimas

TJ acolhe recurso do MP e aumenta pena de PM condenado por tortura

Os ferimentos causaram uma lesão na coluna da vítima, que precisou ser operada; além de diminuição permanente da função fonética. Os políciais acusados alegaram ter sofrido desacato

4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro

O 4º Tribunal do Júri da capital julga amanhã, dia 4 de maio, a partir das 13h, Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.

Advogado de aluna hostilizada diz que convites de universidades foram 'trote'

Defesa diz que telefonemas não se confirmaram. Aluna de turismo foi aceita de volta na Uniban após decisão do reitor.

Juiz autoriza adoção de quatro irmãos a casal homossexual

Os dois já tinham, desde 2006, guarda provisória dos irmãos. Crianças estavam internadas desde 2003 em abrigo.

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Shopping deve indenizar transexual impedido de entrar em cinema

Reparação foi fixada em R$ 10 mil.

Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Empresa decretou falência em 2012.

Família de ciclista morto após ser atingido por carga de estruturas metálicas será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 190 mil.